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Quarta-feira aguardada entre Lula e Moro

Por Samuel Celestino / Bahia Notícias

Nesta quarta-feira (10) haverá o esperado confronto entre Lula e o juiz Sérgio Moro, se é que acontecerá porque os advogados do ex-presidente pretendem adiar o processo no entendimento de que não houve tempo para apreciar a farta documentação constituída de 100 mil páginas. Trata-se, na verdade, de um jogo de cena que não deverá, supõe-se, ser acatado pela Justiça, pelo menos é o que se espera. Lula atravessa no momento uma fase de intensa intranquilidade que poderá leva-lo à prisão, mais tempo, menos tempo. Há, em torno dele, uma enxurrada de denúncias oriundas da Odebrecht e do ex-presidente da OAS, Leo Pinheiro, que nos últimos dias passou a dar informações ao comandante da Lava-Jato, Sérgio Moro. Entre as denúncias de Pinheiro está a delação segundo a qual Lula é o real proprietário do tríplex de Guarujá, além de outras denúncias muito mais fortes, que colocam o ex-presidente na berlinda, como o maior responsável pelos delitos cometidos à frente do seu partido, o PT. Dessa forma, ficarão frente a frente nesta quarta-feira Moro e o ex-presidente, com o País voltado para o que irá acontecer em Curitiba. É possível que possam ocorrer conflitos, mas não é esperado, diante dos pedidos feitos pelo juiz Sérgio Moro, através da televisão, por não haver a menor necessidade de deslocamento para o Paraná. Como Lula é um líder, os seus seguidores já avisaram que irão, a partir de vários Estados, na direção a Curitiba. Bem, o fato é que esta quarta-feira é aguardada com expectativa. É a primeira vez que Lula e Moro se encontrarão.

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Operação Lava Jato: STF vai investigar 9 ministros, 29 senadores e 42 deputados citados em delações

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin autorizou, nesta terça-feira (11), abertura de investigação contra nove ministros do governo federal, três governadores, 29 senadores e 42 deputados federais. Todos foram citados nos depoimentos de delação premiada de ex-diretores da empreiteira Odebrecht, no âmbito da Operação Lava Jato. O ministro Tribunal de Contas da União (TCU) Vital do Rêgo Filho também será investigado. Com a abertura da investigação, os processos devem seguir para a Procuradoria-Geral da República (PGR) e para a Polícia Federal (PF) para que sejam cumpridas as primeiras diligências contra os citados. Ao longo da investigação, podem ser solicitadas quebras de sigilo telefônico e fiscal, além da oitiva dos próprios acusados.

Veja a lista dos ministros, senadores e deputados que serão investigados >>>

Poções: Ex-prefeito Otto comenta decisão da Justiça Eleitoral em desfavor de Léo Mascarenhas; ouça a entrevista

Por telefone com o BLOG DO ANDERSON, nesta quinta-feira (6), o ex-prefeito Otto Wagner Magalhães, do PCdoB, falou sobre uma decisão da Justiça Eleitoral que poderá resultar na cassação do prefeito e vice-prefeito, Leandro Araújo Mascarenhas e Jorge Luiz Santos, respectivamente. A decisão foi motivada por uma representação do Ministério Público Eleitoral da 59º Zona Eleitoral relacionado as reprovações das contas da coligação “Poções voltará a sorrir” nas Eleições 2016. Confiante na Justiça, Otto já pensa em nova disputa eleitoral, caso a do ano passado seja cancelada.

Ouça a entrevista no player abaixo:

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Michel Temer decide excluir servidores estaduais e municipais de reforma da previdência Temer decide excluir servidores estaduais e municipais de reforma da previdência


O presidente Michel Temer anunciou nesta terça-feira (21) que a reforma da previdência não valerá para servidores estaduais e municipais. Ele divulgou a alteração no projeto ao lado de ministros, líderes do governo no Senado e na Câmara, além dos deputados Carlos Marun (PMDB-MS) e Arthur Maia (PPS), presidente e relator, respectivamente, da Comissão Especial da Reforma da Previdência. “Surgiu com grande força [na reunião] a ideia de que deveríamos obedecer a autonomia dos estados. “Reforma da Previdência é para os servidores federais” afirmou. Até então, o projeto de reforma da previdência excluía apenas militares das Forças Armadas, bombeiros e policiais militares. Temer ressaltou que cabe aos estados reformular a previdência de seus servidores. “Vários Estados já providenciaram sua reformulação previdenciária. Seria uma relativa invasão de competência e não queremos neste momento levar adiante”, disse.

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Poções: Câmara retira de pauta projeto de lei que aumenta salários dos vereadores


Com repercussão negativa, os vereadores de Poções desistiram de votar o aumento salarial que estava protocolado para a sessão extraordinária que aconteceria nesta semana. A Informação foi dada por quatro vereadores que entraram em contato com o Portal Poções na manhã desta quarta-feira (21). Foi retirado da pauta de votação da Câmara Municipal de Vereadores o projeto de Lei que “fixa os salários dos vereadores para a próxima legislatura, no período dos anos de 2017 a 2020”. Em todo País existe campanha contra o aumento salariais dos vereadores e em Poções o caso ganhou grande repercussão na cidade. *Informações do Portal Poções.

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Governo Temer: Antônio Imbassahy assumirá Secretaria de Governo no lugar de Geddel Vieira Lima


O líder do PSDB na Câmara dos Deputados, Antonio Imbassahy (PSDB-BA) assumirá a Secretaria de Governo. O anúncio deverá ser feito pelo presidente Michel Temer ainda nesta quinta-feira (8). O nome foi acertado entre Temer, o presidente nacional do PSDB, senador Aécio Neves, e o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso. Deputado baiano, Imbassahy assumirá a vaga deixada pelo conterrâneo Geddel Vieira Lima, que pediu demissão do cargo, envolvido em crise política na qual pediu ao ministro Marcelo Calero (Cultura), que pediu demissão, para ajudar na liberação de um empreendimento no qual tinha comprado um apartamento. *Informações do O Globo.

Juiz determina prisão de Adriana Ancelmo, mulher de Sérgio Cabral


O juiz federal Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal do Rio de Janeiro, determinou nesta terça-feira a prisão preventiva da mulher do ex-governador Sérgio Cabral, a advogada Adriana Ancelmo. Ela é investigada na Operação Calicute, desdobramento da Operação Lava Jato que levou à prisão Cabral e aliados, e também foi denunciada pelo Ministério Público Federal. As investigações apontam que o grupo do peemedebista teria desviado 224 milhões de reais de contratos públicos do estado do Rio com empreiteiras como Andrade Gutierrez, Carioca Engenharia e Delta, cujos executivos delataram o esquema. Segundo a apuração da Operação Calicute, há evidências de que a ex-primeira dama recebeu dinheiro de operadores financeiros do ex-governador e teria usado seu escritório de advocacia, o Ancelmo Advogados, para lavar dinheiro de propina destinado ao marido. Ela foi alvo de condução coercitiva na Calicute, que também cumpriu mandado de busca e apreensão no Ancelmo Advogados.

Senado desafia Supremo e mantém Renan Calheiros na presidência da Casa


Alvo de 11 inquéritos no Supremo Tribunal Federal e réu em uma ação penal por peculato, o presidente do Senado Renan Calheiros (PMDB-AL) se recusou a assinar a notificação judicial que o informa de seu afastamento da chefia da Casa Legislativa e costurou uma decisão em que a Mesa Diretora do Senado se coloca formalmente contra o STF e se recusa a cumprir, de forma imediata, a liminar do ministro Marco Aurélio Mello, que na noite de ontem o afastou do cargo de presidente do Senado por considerar que réus não podem integrar a linha sucessória da presidência da República. Uma segunda versão do documento da Mesa foi redigido, na sequência, de forma mais branda, como se para não escancarar o embate institucional já colocado. O documento é assinado pelos senadores João Alberto Souza (PMDB-MA), Sergio Petecão (PSD-AC), Zezé Perrella (PTB-MG), Romero Jucá (PMDB-RR) , Gladson Cameli (PP-AC), Vicentinho Alves (PR-TO) e o próprio Renan Calheiros. A manobra, ratificada pelos senadores, impôs um verdadeiro chá de cadeira ao oficial de justiça que desde as 9h37 aguardava para comunicar oficialmente ao político o teor da decisão liminar. Jorge Viana, primeiro vice-presidente do Senado e sucessor de Renan com a decisão liminar, não assinou a primeira versão do documento da Mesa. Um novo documento, que retira a ressalva de que a Mesa não tomaria “qualquer providência relativa ao cumprimento da decisão monocrática”, foi endossado por Viana, que o assinou. …Leia a reportagem na íntegra

Marcelo cuidava de propina em plano nacional; interlocutor de Lula era Emílio, diz coluna

lula
Os depoimentos da delação premiada da Odebrecht mostram que Marcelo Odebrecht tratava apenas das contas de propina da empreiteira em âmbito nacional. Segundo informações da coluna de Mônica Bergamo, do jornal Folha de S. Paulo, as demais contas, destinadas ao suborno de governadores e prefeitos, eram gerenciadas por executivos da empreiteira. Marcelo cuidava da conta relacionada ao PT e ao governo federal. Inicialmente, de acordo com os relatos, o interlocutor era o ex-ministro Antonio Palocci, sendo substituído pelo também ex-ministro Guido Mantega. Ainda segundo os depoimentos, apesar dos recursos dessa espécie de “conta-mãe” ter atendido a pedidos ou necessidades que ambos atribuíam a Lula, o ex-presidente não trataria dos recursos diretamente com o Marcelo. As informações dão conta, inclusive, que eles não se gostavam. O interlocutor de Lula na empresa era o pai de Marcelo, Emílio Odebrecht, mas eles não conversavam sobre a conta. A expectativa é de que a delação revele detalhes sobre a reforma do sítio de Atibaia, benefícios a terceiros pagos pela empreiteira, além de doações de campanha atribuídos a Lula. Palocci e Mantega negam ter tratado de propina com a Odebrecht. Marcelo ficará dez anos sem sair aos fins de semana e feriados, mesmo quando passar para o regime semiaberto de prisão. *Informações do Bahia Noticias.

Lava Jato: ‘Provem corrupção e irei a pé para ser preso’, diz Lula


O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva criticou, nesta quinta-feira (15), a denúncia do Ministério Público Federal, que o acusa de ser o “comandante máximo” da Lava Jato, além de ter recebido R$ 3,7 milhões em propina. “Provem uma corrupção minha que irei a pé para ser preso.” Em evento do diretório do PT em São Paulo, com a presença de várias lideranças políticas e de movimentos sociais, Lula voltou a negar irregularidades e afirmou que ganhou o direito de “andar de cabeça erguida” no país. Ele chegou a chorar em alguns momentos do discurso. “Todas essas denúncias, tenho a consciência tranquila, e mantenho o bom humor, porque me conheço, sei de onde vim, sei para onde vou, sei quem me ajudou a chegar onde estou, sei quem quer que eu saia, sei quem quer que eu volte.” Lula disse falar como um “cidadão indignado”, e não como político. “Nunca pensei em passar por isso.” Para o ex-presidente, “construíram uma mentira” e agora é hora de “concluir a novela”. “Vão agora dar o desfecho, acabar com a vida política do Lula. Não existe outra explicação para o espetáculo de pirotecnia que fizeram ontem [quarta].” Para Lula, a lógica de coletivas de imprensa como a do MPF é dar manchete, “mostrar quem vamos demonizar. Isso acontece desde 2005”. “O PT é tido como partido que tem que ser extirpado da política brasileira.” Ele questionou como se convoca uma entrevista para apresentar a prova de um crime e diz: “Eu não tenho prova, mas tenho convicção”. “Eu não posso dizer que convicção eu tenho deles.” Leia a reportagem na íntegra>>>

Lula é denunciado na Lava Jato: Ex-presidente é acusado de corrupção passiva, lavagem de dinheiro e falsidade ideológica


O ex-presidente Lula, a ex-primeira dama Marisa Letícia, o presidente do Instituto Lula, Paulo Okamotto, e outras cinco pessoas foram denunciadas formalmente pelo Ministério Público Federal na Operação Lava Jato nesta quarta-feira (14). Todos foram denunciados no caso envolvendo o tríplex do condomínio Solaris, no Guarujá (SP). Mais detalhes devem ser divulgados na coletiva de imprensa do Ministério Público Federal (MPF) marcada para tarde desta quarta-feira (14). Inquérito No dia 26 de agosto, a Polícia Federal (PF) indiciou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva a esposa, Marisa Letícia, o ex-presidente do Instituto Lula, Paulo Okamoto e o empresário da OAS, José Aldemário Filho, no inquérito que apura o irregularidades na propriedade e reforma do tríplex do Condomínio Solaris, no Guarujá, litoral paulista. Depois do indiciamento, os procuradores do MPF pediram prazo de 90 dias para apresentar a denúncia ao juiz Sérgio Moro. De acordo com o delegado da PF, Márcio Adriano Anselmo, o casal foi “beneficiário de vantagens ilícitas, por parte da OAS, em valores que alcançaram R$ 2,4 milhões referentes as obras de reforma no apartamento 164-A do Edifício Solaris, bem como no custeio de armazenamento de bens do casal”. Lula foi denunciado por corrupção passiva, lavagem de dinheiro e falsidade ideológica, já a esposa por corrupção e lavagem. Essa é a primeira vez que o ex-presidente é denunciado em investigações relacionadas a Operação Lava Jato. Leia a reportagem na íntegra>>>

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STF retira competência de Tribunal de Contas para julgar contas de prefeitos


O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu nesta quarta-feira (10), por 6 votos a 5, que a competência de julgamento de contas do chefe do Poder Executivo que age na qualidade de ordenador de despesas é do Poder Legislativo. Os prefeitos que possuíam contas rejeitadas por decisão do Tribunal de Contas Municipais (TCM) se tornavam inelegíveis. Com a decisão do STF, a Câmara dos Vereadores passa a ter decisão exclusiva. O Recurso Extraordinário (RE) 848826 envolvia discussão acerca da definição do órgão competente, se o Poder Legislativo (Câmara dos Vereadores) ou o Tribunal de Contas Municipais (TCM). Durante a sessão, foram suscitadas discussões sobre a diferença entre as contas do governo e as contas de gestão. Os argumentos utilizados pelos ministros que votaram em sentido do Tribunal de Contas também ser competente e poder tornar o prefeito inelegível, são que existem dois tipos de contas, que seriam julgadas pelos dois órgãos. Externamente, o TCM daria parecer prévio à Câmara em relação a contas de gestão, verificando onde os recursos públicos são aplicados. O voto do TCM só seria mudando mediante dois terços dos votos dos vereadores. Já internamente, a Câmara dos Vereadores analisariam as contas do governo, mediante auxílio técnico do TCM. A decisão do STF já preocupa a comunidade, uma vez que a Câmara não tem meios constitucionais para assegurar o ressarcimento aos cofres públicos no caso de recursos desviados. Já Lewandowski e Gilmar Mendes, que votaram que apenas a Casa Legislativa tem competência de julgar as contas dos prefeitos, uma vez que é um órgão constituído por representante democraticamente eleito, representando a soberania popular, e que essa é a jurisprudência da Corte. 
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Poções: Políticos falam da importância da Festa do Divino Espírito Santo

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Uma parceria entre a TV PLANALTO E TV PORTAL (canais do You Tube) entrevistou várias políticos na Festa do Divino 2016, em Poções. Entre os entrevistados estão o prefeito Otto Magalhães (Prefeito de Poções), Welton Andrade (Prefeito de Bom Jesus da Serra) e a Deputada Federal Alice Portugal. Eles falaram sobre a importância da Festa do Divino Espírito Santo e também sobre a crise política do país.
Assista:

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Deputados baianos vão a Brasília para acompanhar posse de Temer


Os deputados estaduais baianos da Bancada de Oposição estão em Brasília, onde acompanhará a posse do vice-presidente Michel Temer. Pedro Tavares (PMDB), Bruno Reis (PMDB), Augusto Castro (PSDB), Herzem Gusmão (PMDB) e Leur Lomanto (PMDB) chegaram a capital federal na manhã desta quinta-feira (12), horas após a confirmação do afastamento da presidente Dilma Rousseff (PT) pelo Senado. A posse do vice-presidente ainda não tem horário definido. Somente após o comunicado formal da decisão do Senado, na manhã de hoje, é que o rito será definido. Novo gabinete: Temer passou as últimas semanas montando seu gabinete, com idas e vindas devido a críticas de setores do empresariado e da sociedade civil, além de dificuldades para acomodar os aliados dos quais precisará para tocar sua agenda no Congresso. A Esplanada poderá sofrer um corte de 32 para 22 pastas. Entre os novos ministros, um será o baiano Geddel Vieira Lima, que foi ministro da Integração Nacional, e deve assumir a Secretaria de Governo. O grupo do peemedebista calcula que Temer terá cerca de 60 dias para estabilizar-se politicamente e para encaminhar medidas emergenciais econômicas no Congresso. Se bem sucedido, a absolvição política de Dilma é virtualmente impossível. Com Temer, o PMDB chega pela terceira vez ao poder desde a redemocratização, sendo antecedido por José Sarney (1985-1990) e Itamar Franco (1992-1994). (Informações do Blog da Resenha Geral)

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Dilma já retirou pertences de pratelerias no Planalto, diz jornal

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A presidente Dilma Rousseff (PT) já se prepara para deixar o gabinete presidencial. Fotos da filha e dos dois netos e livros já foram tirados do Palácio do Planalto para o Palácio da Alvorada. Funcionários relataram ao Estadão que, apesar da agenda frenética, trituradores de papel e scanners de documentos têm trabalhado bastante nos últimos dias. O clima, de acordo com a publicação, é de tensão e desespero entre os funcionários que deverão deixar os cargos de DAS, em sua grande maioria sem algum “órgão de origem”, ou seja, em risco de ficarem desempregados a partir desta sexta-feira (13). Pelo menos mil funcionários estão nesta condição e muitos pretendem aguardar até que a equipe de Temer os demitam. Em caso de afastamento da presidente, caberá ao presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), definir quais os direitos de Dilma nesse período. Ao que se sabe, pelo menos 30 pessoas do seu gabinete já foram transferidos para o Alvorada; o esquema de funcionamento do palácio onde a presidente mora será mantido; e um jato da Força Aérea continuará à disposição da presidente, mas não o Airbus, que servirá a Michel Temer. 

Acompanhe pelo BOM JESUS NOTÍCIAS a votação do Impeachment da Presidente Dilma Rouseff

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Guanambi: Justiça Federal bloqueia R$ 5 milhões de Nilo Coelho por fraude em licitação


A Justiça Federal decretou a indisponibilidade dos bens do ex-governador baiano e ex-prefeito de Guanambi, Nilo Coelho, no valor total de R$ 5 milhões, a pedido do Ministério Público Federal (MPF). Além do ex-governador, uma empresa e mais 11 pessoas, entre elas membros da comissão de licitação, particulares e o atual secretário de Infraestrutura de Guanambi, Geovane Mercês Alves, também tiveram valores bloqueados. A verba bloqueada poderá servir para ressarcir os cofres públicos e pagamento de multas civis por atos de improbidade administrativa praticados na gestão do ex-prefeito Nilo Coelho em licitações para locação de caminhões, construção de casas populares e reforma de um colégio. O ex-governador, uma empresa e as outras 11 pessoas também foram acionados por improbidade administrativa. A Justiça Federal determinou o bloqueio de R$ 3,9 milhões de Nilo por indícios da frustração de caráter competitivo de uma licitação realizada em 2009, com recursos federais da educação e da saúde. Leia mais>>

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Sul da Bahia: Prefeita de Camacan é encontrada morta dentro de casa


A prefeita do município de Camacan, região sul da Bahia, Ângela Castro, foi encontrada morta em seu apartamento na tarde desta sexta-feira (18). Segundo informações da Polícia Civil, Ângela, que residia em um prédio na Rua de Mascote, centro de Camacan, estava desaparecida desde quinta-feira (17). Por volta das 14h desta sexta-feira, um irmão da prefeita foi até o apartamento e a encontrou morta. Ele, então, foi à delegacia e comunicou o ocorrido.

Ângela Castro era filiada ao Partido Progressista (PP) e estava no seu segundo mandato como prefeita da cidade. Ela havia completado 60 anos na última segunda-feira (14). O Departamento de Polícia Técnica (DPT) foi até o local para realizar uma perícia e determinar a causa da morte. O caso segue sendo investigado pela delegacia de Camacan. (Informações do Radar 64  e Correio)

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PT de Poções repudia declarações de deputado federal do próprio partido


“Dia 15.08.2015, o Diretório Municipal do Partido dos Trabalhadores de Poções foi atingido pelas declarações do Deputado Federal Valmir Assunção que, estando em Poções, não teve a decência de se reunir com a militância para debater a crise e a tentativa de golpe em curso no Brasil. Ao contrário, almoçou com opositores para desqualificar o PT local e o governo municipal, mesmo sabendo que o atual Prefeito é do PC do B e o Vice do PT, eleitos democraticamente em 2012. Há 30 anos combatemos a direita reacionária. Portanto, não aceitamos nem admitimos que um deputado do PT, se reúna com o representante da elite conservadora local – derrotado nas eleições de 2012 – para dizer nos veículos de comunicação que seu projeto representa o que há de melhor na política de Poções; quando, na verdade, o que Ele fez como gestor, foi detonar a máquina pública e penalizar a população. Não foi à toa que o ex-prefeito teve três contas rejeitadas pelo TCM (2010,2011,2012); confirmadas pela Câmara de Vereadores, razão pela qual responde a processos na justiça por improbidade administrativa. E mais, dia 20.08.2015, o MPF determinou o bloqueio de seus bens no valor de R$ 3.895.826,20 por fraudes em licitações. Por isso, o Partido dos Trabalhadores de Poções vem a público repudiar as declarações do deputado e informar que já comunicamos o fato ao Presidente Nacional do PT – Ruy Falcão, ao Presidente Estadual do PT – Everaldo Anunciação, ao Governador Rui Costa e aos deputados Waldenor Pereira e Zé Raimundo para que Valmir Assunção seja notificado, advertido e responsabilizado pelo constrangimento a que submeteu nossa militância, nosso governo e nossos representantes na Assembleia Legislativa e no Congresso Nacional. Poções, setembro de 2015. Executiva Municipal do PT – Poções/Bahia”. 
Diz a nota divulgada pelo PT de Poções – Bahia

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