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Valores dos repasses para as prefeituras serão “igual ao do ano passado”, diz Rui Costa

Pozzebom | Agência Brasil

Rui Costa, ministro da Casa Civil do presidente Lula (PT), afirmou que os municípios brasileiros não irão perder recursos. De acordo com o ex-governador da Bahia, é garantido que os repasses serão, no mínimo, “igual ao do ano passado”. A fala do ministro aconteceu em uma entrevista na Rádio Sociedade da Bahia, na manhã desta terça-feira (26). Questionado sobre a situação do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), Rui Costa foi enfático ao falar sobre o assunto. De acordo com ele, o chefe do executivo brasileiro está atento à situação.

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Queda no FPM: UPB divulga nota pública e diz que municípios estão na “UTI”

A União dos Municípios da Bahia (UPB) recebe com grande preocupação o registro de mais uma queda seguida no repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). A tendência de queda registrada nos meses de julho e agosto se repete agora em setembro. Até o momento, duas das três parcelas do repasse para o mês apresentaram o montante 24,43% menor se comparado ao mesmo período de 2022. A situação crítica torna insustentável às prefeituras arcar com os compromissos com fornecedores e dificulta manter em dia o pagamento da folha de pessoal, sobretudo na Bahia, onde 80% dos municípios têm o FPM como principal fonte de receita.

Deputado Hassan é designado relator das contas do governo, ano 2022

Foto: Euro Amâncio

Membro efetivo da Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle da Assembléia Legislativa da Bahia (Alba), o deputado estadual Hassan (PP) foi designado relator das contas do Poder Executivo referente ao exercício 2022, compostas pelo relatório de execução do Plano Plurianual 2020-2023, ano III, demonstrações contábeis consolidada do Estado do exercício 2022, e relatório imobiliário do estado. O relatório a ser apresentado dará origem a um decreto legislativo, aprovando ou rejeitando as contas, e passará a tramitar de forma ordinária na Alba.

Policial federal morre durante operação contra o tráfico no bairro de Valéria, em Salvador

Foto: Divulgação | Polícia Federal

Um agente da Polícia Federal de prenome Carybé foi morto em confronto com membros de uma facção criminosa durante a deflagração da Operação Fauda no bairro de Valéria, em Salvador na manhã desta sexta-feira (15). Outros dois policiais ficaram feridos durante a ação e levados para o Hospital Geral do Estado (HGE). O estado de saúde deles não foi divulgado. Até o momento há a confirmação de dois suspeitos mortos no confronto. Por conta da operação o trânsito foi bloqueado na BR-528, conhecida como Estrada do Derba., o que causa um intenso congestionamento na via. Neste momento, criminosos se refugiaram em uma região de mata fechada. Cerca de 100 policiais de unidades ordinárias e especializadas das forças federal e estadual participam da operação integrada. Dois fuzis, carregador e munições foram apreendidos. (Fonte: Bahia Notícias)

100 mil famílias baianas podem perder tarifa social da energia, alerta Coelba

Foto: Blog Bom Jesus Notícias

A Neornergia Coelba informou, nesta quarta-feira (13), que cerca de 100 mil famílias baianas correm risco de perder o benefício da tarifa social de energia elétrica. Segundo parecer da concessionária, as cidades de SalvadorFeira de SantanaItabunaVitória da Conquista e Jequié são, respectivamente, as que possuem maior número de beneficiários em risco.  A Tarifa Social de Energia Elétrica – TSEE é concedida pelo Governo Federal e isenta até 65% da tarifa de energia elétrica para para consumidores de baixa renda, inscritos no Cadastro Único (CadÚnico) ou no Benefício de Prestação Continuada (BPC), e 100% para para quilombolas e indígenas. Em 2023, mais de 100 mil famílias foram inscritas no programa, no entanto, é necessário que os beneficiários mantenham os dados cadastrais atualizados, proativamente. Em caso de dúvidas, o consumidor tem à disposição o telefone 121, do Ministério da Cidadania.

Exportações baianas registram queda de 39% em agosto

Fonte: Ascom/SEI

As vendas baianas ao exterior registraram valor de US$ 736,8 milhões em agosto, assinalando contração de 39%, em relação ao valor exportado no mesmo mês do ano passado. As exportações este ano seguem afetadas pela base de comparação elevada – em 2022, o estado atingiu seu recorde histórico nas vendas externas, de US$ 14 bilhões –, pela queda de preços das commodities e redução da demanda mundial, reflexo do ambiente global de desaceleração da economia e de aperto monetário em vários mercados. As informações foram analisadas pela Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI) a partir da base de dados da Secretaria de Comércio Exterior, do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC).

Ouvidoria da Alba lança cartilha para dinamizar comunicação com o cidadão

Foto: Euro amâncio

Órgão de comunicação entre a Assembléia Legislativa da Bahia (Alba) e o cidadão, a Ouvidoria Parlamentar da instituição, que tem como ouvidor o deputado Hassan (PP), está lançando a ‘Cartilha do Cidadão Ouvidoria Alba’ (https://www.al.ba.gov.br/arq/cartilha%2000800.pdf), visando garantir e fortalecer a interlocução entre a sociedade e a instituição legislativa baiana. “Trata-se de um canal aberto para o recebimento de denúncias, reclamações, solicitações, sugestões, elogios e quaisquer outros encaminhamentos”, explica o ouvidor Hassan.

Em reunião de emergência, prefeitos definem mobilização em Brasília contra crise financeira

Foto: UPB

Com intuito de traçar estratégias e buscar caminhos para enfrentar queda sequencial no repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), mais de 130 prefeitos baianos participaram da reunião emergencial que ocorreu no auditório da União dos Municípios da Bahia (UPB), na tarde desta segunda-feira (11). O primeiro repasse do mês de setembro teve uma queda de quase 30%, se comparado ao mesmo período do ano anterior. O FPM menor tem reflexo direto na prestação de serviços à população e na execução de políticas públicas para os munícipes.

Prefeituras têm nova queda no repasse do FPM e UPB convoca reunião emergencial para discutir crise financeira

Foto: UPB

Após o mês de agosto ter registrado queda de 7,95% no repasse do Fundo de Participação dos Municípios  (FPM), comparado com o mesmo período do ano anterior, setembro chega dando um susto nos prefeitos e prefeitas, que viram os recursos do fundo despencarem quase 30% no primeiro repasse do mês. O FPM é a principal fonte de receita para cerca de 80% dos municípios baianos. Diante da crise financeira e da dificuldade das prefeituras em arcar com despesas, a União dos Municípios da Bahia (UPB) convocou uma reunião de emergência nesta segunda-feira (11) para alinhar ações junto ao governo federal e ao Congresso. No último dia 30 de agosto, prefeituras de 16 estados, entre eles a Bahia, realizaram paralisação de 24 horas para chamar atenção sobre a queda de receitas.

Deputado Hassan solicita ao Comandante Geral da PM a permanência das companhias nos bairros de Jequié

Foto: Euro Amâncio

Preocupado em prevenir e combater a criminalidade e ampliar o esquema de segurança em Jequié e região, o deputado municipalista Hassan (PP) reuniu-se na tarde desta terça-feira (5) com o Comandante Geral da Polícia Militar da Bahia, coronel Paulo José Reis de Azevedo Coutinho, debatendo alternativas de segurança em Jequié e região. Dentre outras pautas, Hassan defendeu a permanência das Companhias da PM nos bairros no município, afirmando que “a Polícia Militar é essencial nessa batalha contra a violência e a presença das companhias nos bairros é importante no trabalho do policiamento ostensivo”. E frisou que a corporação “é uma força pública estadual que zela pela proteção do cidadão, da sociedade e dos bens públicos/privados, coibindo os ilícitos penais”.

Rede Bahia reforça segurança e libera “home office” para parte da equipe após violência em Salvador

Foto: Reprodução

A Rede Bahia reforçou a equipe de segurança e decidiu liberar parte dos funcionários após o aumento da tensão entre facções criminosas rivais na comunidade do Alto das Pombas. A coordenação da empresa enviou um comunicado geral para quem atua no Núcleo Federação na manhã desta segunda-feira (4). “A Rede Bahia, através da área administrativa, já reforçou a segurança no Núcleo Federação com a contratação de profissionais que já se encontram no local, ampliando as áreas de vigilância, principalmente no estacionamento inferior (área externa). A atuação se manterá 24h, enquanto for necessário”, disse. 

Defesa Civil alerta para riscos de chuvas intensas na Bahia; veja cidades que podem ser afetadas

Foto: Divulgação | Agraer

O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu, nesta terça-feira (29), um alerta para chuvas acumuladas com risco de perigo potencial para alguns municípios do Centro Sul, Vale São-Franciscano e Extremo Oeste baiano até esta quarta-feira (30). Segundo o Centro Nacional de Gerenciamento de Riscos e Desastres (Cenad), a previsão indica uma precipitação entre 20 e 30 mm/h ou até 50 mm/dia e ventos intensos (40-60 km/h), com ameaças de corte de energia elétrica, queda de galhos e alagamentos. Todo o Sistema de Proteção e Defesa Civil já está em alerta, reforçando a atenção aos municípios que se encontram na mancha de chuvas intensas. É recomendado desligar os aparelhos elétricos e permanecer em local abrigado. Em caso de rajadas de vento, não se abrigar debaixo de árvores, pois há leve risco de queda e descargas elétricas e não estacionar os veículos próximos a torres de transmissão e placas de propaganda. Em caso de emergência, acione a Defesa Civil do seu município, a Defesa Civil Estadual e o Corpo de Bombeiros Militar (193).

58% das cidades baianas fecham o primeiro semestre com as contas no vermelho, aponta CNM

Foto: CNM

Com aumento de despesas e diminuição de receitas, 58% dos municípios baianos fecharam o primeiro semestre com as contas no vermelho. Segundo dados da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Na Bahia, 200 Municípios de 345 que enviaram dados ao Siconfi encerraram o primeiro semestre de 2023 com déficit. Nesta quarta-feira (30), as cidades participam de uma paralisação nacional que chama atenção contra a redução dos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Em 2022, no mesmo período, eram 55 (16% dos respondentes). Segundo a CNM, isso significa que o percentual de comprometimento da receita está alto. Na Bahia, a cada R$ 100 arrecadados nos pequenos Municípios, R$ 92 foram destinados a pagamento de pessoal e custeio da máquina pública.