INFORMATIVO DE MANDATO

Ao participar, na manhã desta terça-feira (3), da retomada dos trabalhos da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), o deputado municipalista Hassan (PP) externou que sua expectativa para o ano de 2026 é de muito trabalho em defesa do municipalismo, pelo desenvolvimento da Bahia e em especial pelos territórios do Vale do Jiquiriçá, e do Médio Rio das Contas. “Nesse quarto ano do nosso primeiro mandato vamos continuar o que temos feito nos três anos anteriores, cobrando do governo as demandas dos munícipios e nos empenhando em conquistar investimentos em obras estruturantes e ações de políticas públicas desenvolvimentistas”, explicou Hassan, informando que coloca seu nome como candidato para renovação do mandato de deputado nas eleições de outubro desse ano.

O parlamentar comemorou o fato de ter chamado a atenção do governo estadual para Jequié e região, com o fortalecimento regional, com a união dos prefeitos dos dois territórios que representa, o Vale do Jiquiriçá e o Médio Rio de Contas. “Festejamos os anúncios da Universidade Federal do Sul da Bahia, que transforma Jequié num moderno polo educacional, e da reforma no nosso aeródromo, mas ainda há muito por fazer”, considerou.

Focado no desenvolvimento socioeconômico, visando impulsionar ainda mais o crescimento de Jequié e região, o deputado municipalista Hassan (PP) participou na noite desta quinta-feira (7) do Fórum de Desenvolvimento Regional, que reuniu empresários, lideranças políticas e representantes da sociedade civil organizada para discutir os rumos do crescimento econômico de Jequié e região, e defendeu ações para acelerar desenvolvimento de Jequié e região. O evento, organizado pela Câmara de Dirigentes Lojistas de Jequié (CDL), aconteceu no auditório do Edifício Três Marias, Avenida Rio Branco, em Jequié.

Para Hassan, a realização do fórum foi um importante passo para unir forças e discutir ações que acelerem o crescimento sustentável de região, atraia investimentos, gere empregos e renda, e melhores condições para a população. O evento contou, dentre outras, com as presenças do prefeito de Jequié Zé Cocá, do secretário estadual de Desenvolvimento Econômico, Ângelo Almeida, e do secretário de Desenvolvimento de Jequié, Celso Galvão.

O deputado municipalista Hassan (PP) aplaudiu o anúncio feito pelo ministro dos Transportes, Renan Filho, nesta quarta-feira (9), de que o governo federal destinará R$ 31,7 bilhões a dois projetos estratégicos de concessão rodoviária com foco na Bahia, a Rota 2 de Julho e a Rota dos Sertões, mas ponderou que o projeto da nova concessão das BRs 324 e 116, precisa ser revisto e aperfeiçoado, porque “essas rodovias são estratégicas para a Bahia, fundamentais para o escoamento da produção e para o desenvolvimento regional”. Ele destaca que a duplicação da BR-116 é vital para Jequié, que terá um polo multimodal e para o aeroporto regional que será construído no Entroncamento de Jaguaquara.

Segundo o estudo apresentado ontem pelo ministro Renan Filho ao governador Jerônimo Rodrigues e às bancadas de parlamentares federais e estaduais da Bahia, as intervenções previstas inclui a Rota 2 de Julho, BR-116 de Salvador até a Vitória da Conquista, duplicação de mais de 300 km, 257 km de faixas adicionais, 52 passarelas, 42 passagens de fauna e 14 pórticos com pedágio eletrônico. Contempla também a Rota dos Sertões, de Feira de Santana até Salgueiro, em Pernambuco, duplicação de 108 km, implantação de 107 km de acostamentos, 90 novos dispositivos de acesso e mais de 40 km de vias marginais.

Confirmando a expectativa do deputado municipalista Hassan (PP), o governador Jerônimo Rodrigues autorizou nesta sexta-feira (13) a realização de licitação para a obra de pavimentação asfáltica da BA-549, no trecho que liga o município de Apuarema ao entroncamento com a BR-330, passando pelo distrito de Itaibó, Baixa Alegre e Santa Terezinha, no total de 28 quilômetros. O parlamentar agradeceu ao chefe do executivo estadual, e frisou que “esperávamos com grande expectativa a realização desse serviço, que vai beneficiar as populações de Jitaúna, Ipiaú, Jequié e Apuarema.

Visando ampliar o atendimento a pacientes oncológicos em Jequié e região, o deputado estadual Hassan (PP) e o deputado federal Jorge Solla (PT) protocolaram ofício conjunto, nesta quarta-feira (1), dirigido à secretária estadual de Saúde, Roberta Santana, para que a Sesab possa intermediar a aquisição de um aparelho de radioterapia junto ao Ministério da Saúde, destinado ao município de Jequié. “Esse equipamento será importante para atender a pacientes de 26 municípios da região de saúde de Jequié”, explica Hassan.

Consolidar a Bahiafarma (Fundação Baiana de Pesquisa Científica e Desenvolvimento Tecnológico, Fornecimento e Distribuição de Medicamentos) como um polo farmacêutico para a Bahia e o Nordeste na produção de medicamentos, fabricando também soro fisiológico para suprir as necessidades dos municípios baianos, foi a pauta apresentada pelo deputado Hassan (PP) na reunião desta terça-feira (17) da Comissão de Saúde e Saneamento da Assembléia Legislativa da Bahia (Alba). Acatando proposta de Hassan, a comissão aprovou realizar visita oficial à Bahiafarma, para conhecer in loco a atual situação da instituição.

Atendendo solicitação do deputado estadual Hassan (PP), o Departamento Estadual de Trânsito (Detran-BA), vai realizar mutirão PcD no município de Jequié, para atender a demanda reprimida de emissão da primeira habilitação (CNH) especial e renovação do documento, além da identificação das adaptações necessárias nos veículos. ”Esse evento, que tem grande importância tanto social quanto humanitária, será realizado nos dias 19 e 20 de outubro desse ano”, informou Hassan após audiência com o diretor do Detran, Rodrigo Pimentel e com o diretor de Habilitação, Max Passos, quando a data do mutirão foi definida.

O deputado estadual municipalista Hassan (PP) comemorou a aprovação do Projeto de Lei 334/2023, que desonera a folha pagamento de 17 setores da economia até 2027, e incluiu a redução da alíquota patronal do INSS dos municípios de 22,5% para 10%, contemplando a luta iniciada na Bahia, pela União dos Municípios da Bahia (UPB), na gestão do então presidente Zé Cocá, prefeito de Jequié. “Os municípios enfrentam grave crise financeira, e a redução da alíquota patronal do INSS, agora aprovada, vai assegurar o equilíbrio fiscal dos municípios pelo menos pelos próximos quatro anos, já que o projeto expira em 2027”, analisa Hassan. Ele alerta que “precisamos continuar lutando para garantir essa redução da alíquota através de uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC), que não pode ser alterada por projetos, proporcionando garantia jurídica”.

O deputado municipalista Hassan (PP), que desde o início do seu mandato vem defendendo as pautas prioritárias dos municípios e é responsável pela criação da Frente Parlamentar em Defesa das Pautas Municipalistas na Assembléia Legislativa da Bahia (Alba), manifestou solidariedade e total apoio às prefeituras baianas prejudicadas pela redução do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). “O FPM é a principal fonte de recursos das prefeituras, principalmente dos pequenos municípios, e sua redução impactam na prestação dos serviços básicos, prejudicando a população”, explica o parlamentar.

Lutando incansavelmente pela duplicação da BR-116, desde a ponte do Rio Paraguaçu até a divisa com Minas Gerais, com ênfase no trecho da Serra do Mutum, que vai de Jaguaquara a Jequié, o deputado municipalista Hassan (PP) comemorou com alívio a notícia de que o ministro da Casa Civil, Rui Costa¸já solicitou autorização ao Tribunal de Contas da União (TCU) para renegociar o contrato da concessionária de rodovias e voltar a investir na BR–116. A informação foi divulgada um dia depois que uma carreta tombou na Serra do Mutum, bloqueando o trânsito por mais de uma hora. “Esse foi mais um acidente que atesta a necessidade urgente de intervenção”, disse Hassan, reafirmando que vai intensificar a campanha que move, ‘BR-116 duplicação já! Serra do Mutum – trecho prioritário’.

O deputado estadual Hassan (PP), que move intensa campanha pela duplicação da BR-116, da Ponte do Rio Paraguaçu até a divisa com Minas Gerais, tendo como trecho prioritário a Serra do Mutum entre os municípios de Jaguaquara e Jequié, classificou como absurdo e abusivo, e repudiou o aumento das tarifas de pedágio nas rodovias BR-116 e BR-324, anunciado nesta terça-feira (25) pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT).

“Esse aumento é um desrespeito a todos nós, usuários dessas rodovias federais que enfrentamos diariamente os perigos pela falta de duplicação e manutenção adequada nas estradas”, protestou, o deputado, apontando que a ViaBahia presta péssimos serviços, e é avaliada como a pior concessionária do País.