BAHIA

A ajuda aos municípios baianos que sofreram com as fortes chuvas de dezembro, enfrenta o impasse da abertura de programas federais para liberação de recursos, uma vez que o orçamento da União ainda não foi publicado. Diante disso, a União dos Municípios da Bahia (UPB) vem articulando junto aos ministérios da Cidadania e do Desenvolvimento Regional a abertura, em caráter de urgência, de um Programa Proponente Específico para Gestão de Riscos e Resposta a Desastres. A medida tem como objetivo apoiar às administrações locais que decretaram situação de emergência a reparar os inúmeros prejuízos gerados na infraestrutura das áreas urbanas e rurais.

O governador da Bahia, Rui Costa (PT), afirmou que não espera a visita de Jair Bolsonaro à região e que o presidente demonstra desprezo à vida humana. As declarações foram feitas durante entrevista à Folha de S. Paulo. “O presidente durante toda a sua gestão demonstrava desprezo em relação à vida humana. Durante três anos, em nenhum momento, em nenhum outro desastre, na pandemia, ou em qualquer situação que significasse prestar solidariedade à vida humana ele fez qualquer gesto. É um presidente que não demonstra nenhum sentimento em relação à dor do próximo”, criticou o governador baiano, que estima ainda que os recursos necessários para a recuperação do estado cheguem a R$ 1,5 bilhão. Costa disse esperar que o governo federal possa contribuir com valores significativos.

Com o objetivo de ajudar os gestores a fechar as contas do final do exercício de 2021, a União dos Municípios da Bahia (UPB) solicitou ao governador Rui Costa a antecipação da última parcela do repasse do ICMS – Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços aos municípios, referente ao mês de dezembro. No trâmite normal, o crédito financeiro só ocorreria no mês seguinte, impossibilitando a utilização para pagamento de obrigações assumidas ainda este ano. “Nossa intenção é possibilitar que os gestores cumpram com as exigências fiscais. O governador Rui Costa é um grande parceiro dos municípios e temos a certeza que ele terá a sensibilidade em ajudar os nossos prefeitos e prefeitas em um ano tão difícil, ainda com os efeitos da pandemia e, agora, com as chuvas que atingiu muitas cidades”, explica o presidente da UPB, Zé Cocá, que também é prefeito de Jequié no sudoeste baiano.

Sancionada pelo governador Rui Costa, a Lei º 14.392 institui o Programa de Recuperação Fiscal (Refis) que reduz o valor das multas aplicadas pela Agerba, com percentual de desconto de 80% para aquelas lavradas até a data da sua publicação. O valor reduzido da multa deverá ser pago integralmente no prazo de 90 dias. A nova lei concede anistia às multas aplicadas a serviços cobertos e não cobertos por termos de permissão ou contrato de concessão da agência reguladora, como o transporte complementar, intermunicipal, transporte hidroviário e também multas aplicadas a motoristas não licenciados.

Em dia de forte mobilização dos prefeitos em Brasília, nesta terça-feira (14), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou a admissibilidade da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 13/2021. A medida estabelece que os agentes públicos da União, estados e municípios ficam desobrigados de cumprir o mínimo constitucional de 25% da receita em investimentos na educação durante a pandemia do coronavírus, em que as escolas estiveram fechadas. A proposta já foi aprovada no Senado e está pronta para ir à votação no plenário da Câmara. Com a medida, o recurso não alocado na área, nos últimos 2 anos, deverá ser aplicado na manutenção e desenvolvimento do ensino, até o exercício financeiro de 2023.

Na madrugada desta sexta-feira (03), a agência do Banco do Brasil na cidade de Iguaí foi alvo de bandidos fortemente armados. Moradores estão em choque com o clima de terror provocado pelo bando durante a explosão da agência. Para impedir a passagem da polícia, os criminosos espalharam miguelitos por uma rodovia e tocaram fogo em um carro que ficou atravessado na pista. A Polícia Militar informou que segue em diligência e que ainda não é possível precisar o número exato de criminosos que participaram da ação e a quantia levada em dinheiro.

O governador Rui Costa (PT) revelou que a alta nos insumos da construção civil aumentou consideravelmente o custo para a construção da ponte Salvador-Itaparica. Em entrevista para a Rádio Sociedade nesta terça-feira (30), o petista informou que a obra, antes prevista em R$ 5,4 bilhões, agora passou para R$ 9 bilhões. “Houve uma explosão dos custos da construção civil, elevação do aço, do cimento. Todas as obras públicas ficaram mais caras, como também os imóveis ficaram mais caros”, disse o governador. O início da construção do equipamento, previsto para novembro, ainda não aconteceu.

Pelo segundo ano consecutivo o Festival Virada Salvador, festa promovida pela prefeitura que celebra o Réveillon na cidade, não irá acontecer. A confirmação foi feita nesta segunda-feira (29) pelo prefeito Bruno Reis (DEM) durante a entrega do CRAS de Castelo Branco. De acordo com o gestor municipal, apesar da queda nos números de óbitos, ainda há uma incerteza quanto ao cenário da pandemia na cidade, o que impede de confirmar uma festa da magnitude que é o Festival Virada. Bruno afirma que esta é a única festa que dependia de um posicionamento exclusivo dele, já que o Festival era organizado pela Prefeitura.

A AGENDA QUE O GOVERNADOR RUI COSTA IRIA CUMPRIR NESTA SEGUNDA-FEIRA. NO MUNICÍPIO DE ITAMARAJU. NO EXTREMO SUL DO ESTADO. FOI SUSPENSA. POR CONTA DE PROBLEMAS METEOROLÓGICOS NA REGIÃO. O COMPROMISSO NA CIDADE SERÁ REMARCADO PARA OUTRA DATA. A SER DIVULGADA.