Com início de mais um exercício de mandato, a Diretoria Executiva da União dos Municípios da Bahia (UPB) convoca os prefeitos e prefeitas baianas para a primeira reunião do ano. O evento ocorre no próximo dia 25 de janeiro, às 9h, no auditório da entidade, em Salvador. Entre os temas a serem discutidos está a pauta prioritária dos municípios da Bahia para 2022, além da realização do 8º Encontro de Prefeitos e orientações jurídicas de questões ligadas à gestão municipal. Faça sua inscrição aqui.
Com uma população estimada de cerca de 60 mil pessoas, os municípios de Dário Meira, Ubaíra e Mutuípe viram a vida mudar, literalmente, da noite para o dia, com as chuvas que arrasaram essas cidades, deixando um rastro de destruição e milhares de pessoas desabrigadas. Como forma de apoio, o presidente da UPB, Zé Cocá, que é prefeito de Jequié, juntamente com o secretário de Governo de Jequié, Hassan Iossef, organizaram uma força-tarefa que prestou socorro emergencial à esses municípios, com ênfase em Dário Meira, onde os estragos foram muito maiores.
No primeiro momento a estrutura de maquinário do Consórcio Intermunicipal Médio Rio das Contas (CIMURC) e suporte operacional do Corpo de Bombeiros, realizou, assim, os mutirões de limpeza, com caminhões compactadores, caçambas, carros-pipas, retroescavadeira e uma equipe de trabalho que promoveu a desobstrução e higienização das vias.
A ajuda aos municípios baianos que sofreram com as fortes chuvas de dezembro, enfrenta o impasse da abertura de programas federais para liberação de recursos, uma vez que o orçamento da União ainda não foi publicado. Diante disso, a União dos Municípios da Bahia (UPB) vem articulando junto aos ministérios da Cidadania e do Desenvolvimento Regional a abertura, em caráter de urgência, de um Programa Proponente Específico para Gestão de Riscos e Resposta a Desastres. A medida tem como objetivo apoiar às administrações locais que decretaram situação de emergência a reparar os inúmeros prejuízos gerados na infraestrutura das áreas urbanas e rurais.
As previsões meteorológicas mostram que novas chuvas intensas serão registradas em todo sudoeste baiano, no início do ano de 2022. Segundo o geógrafo e pesquisador em Climatologia na Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (Uesb), Rosalves Lucas Marcelino, logos nos primeiros dias de janeiro, uma nova leva de chuvas cairão sobre a região devido a um fenômeno conhecido como La Ninã. “Todo sul e sudoeste baiano será atingido, inclusive Brumado, com chuvas mais intensas na região litorânea. Vai seguir o mesmo padrão de chuvas que está acontecendo agora”, informou. Ao site Achei Sudoeste, o pesquisador destacou que será um período de muita chuva e nebulosidade. // Informações do Achei Sudoeste
As chuvas que causaram a tragédia na Bahia foram as mais intensas em todo o planeta durante o mês de dezembro, segundo pesquisa da empresa de meteorologia Metsul. O levantamento foi feito com dados da base de monitoramento global de precipitação da Administração Nacional de Oceanos e Atmosfera (NOAA), a agência climática do governo dos Estados Unidos. Entre os dias 24 de novembro e 24 de dezembro, o mapa de anomalia de precipitação mostra as áreas do Sudeste Asiático, perto da Indonésia e Papua Nova Guiné, com volume mais abrangente de águas, mas a região da Bahia é a maior do mundo com intensa precipitação.
O governador da Bahia, Rui Costa (PT), afirmou que não espera a visita de Jair Bolsonaro à região e que o presidente demonstra desprezo à vida humana. As declarações foram feitas durante entrevista à Folha de S. Paulo. “O presidente durante toda a sua gestão demonstrava desprezo em relação à vida humana. Durante três anos, em nenhum momento, em nenhum outro desastre, na pandemia, ou em qualquer situação que significasse prestar solidariedade à vida humana ele fez qualquer gesto. É um presidente que não demonstra nenhum sentimento em relação à dor do próximo”, criticou o governador baiano, que estima ainda que os recursos necessários para a recuperação do estado cheguem a R$ 1,5 bilhão. Costa disse esperar que o governo federal possa contribuir com valores significativos.
Com o objetivo de ajudar os gestores a fechar as contas do final do exercício de 2021, a União dos Municípios da Bahia (UPB) solicitou ao governador Rui Costa a antecipação da última parcela do repasse do ICMS – Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços aos municípios, referente ao mês de dezembro. No trâmite normal, o crédito financeiro só ocorreria no mês seguinte, impossibilitando a utilização para pagamento de obrigações assumidas ainda este ano. “Nossa intenção é possibilitar que os gestores cumpram com as exigências fiscais. O governador Rui Costa é um grande parceiro dos municípios e temos a certeza que ele terá a sensibilidade em ajudar os nossos prefeitos e prefeitas em um ano tão difícil, ainda com os efeitos da pandemia e, agora, com as chuvas que atingiu muitas cidades”, explica o presidente da UPB, Zé Cocá, que também é prefeito de Jequié no sudoeste baiano.
Sancionada pelo governador Rui Costa, a Lei º 14.392 institui o Programa de Recuperação Fiscal (Refis) que reduz o valor das multas aplicadas pela Agerba, com percentual de desconto de 80% para aquelas lavradas até a data da sua publicação. O valor reduzido da multa deverá ser pago integralmente no prazo de 90 dias. A nova lei concede anistia às multas aplicadas a serviços cobertos e não cobertos por termos de permissão ou contrato de concessão da agência reguladora, como o transporte complementar, intermunicipal, transporte hidroviário e também multas aplicadas a motoristas não licenciados.
“Colocamos em execução, a partir desta sexta-feira, 17, o primeiro Castramóvel do interior da Bahia. Um equipamento de saúde destinado à castração dos animais domésticos de quem ganha até três salários mínimos por família, portanto, dedicado às pessoas mais humildes.
O castramóvel é de fundamental importância para manter o controle populacional de cães???? e gatos????, de forma a ajudar a prevenção contra doenças. A realização deste sonho das organizações protetoras dos animais só foi possível graças às emendas parlamentares do deputado federal, Leur Lomanto Junior, que teve mais uma vez, esse olhar humano, especial, para a nossa cidade.
Obrigado, Leur pelo apoio e vamos seguir trabalhando, agora, contando com mais este equipamento de saúde pública para Jequié”. Escreveu o prefeito Zé Cocá.
Em dia de forte mobilização dos prefeitos em Brasília, nesta terça-feira (14), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou a admissibilidade da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 13/2021. A medida estabelece que os agentes públicos da União, estados e municípios ficam desobrigados de cumprir o mínimo constitucional de 25% da receita em investimentos na educação durante a pandemia do coronavírus, em que as escolas estiveram fechadas. A proposta já foi aprovada no Senado e está pronta para ir à votação no plenário da Câmara. Com a medida, o recurso não alocado na área, nos últimos 2 anos, deverá ser aplicado na manutenção e desenvolvimento do ensino, até o exercício financeiro de 2023.
Atingidos pelas fortes chuvas que caem no estado, 17 municípios baianos tiveram a situação de emergência reconhecida na edição extra do Diário Oficial da União (DOU) deste sábado (11). O presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), Zé Cocá, afirmou que vai a Brasília na próxima terça-feira (14) buscar apoio do governo federal para a reconstrução dos estragos deixados pela tempestade. O gestor também informou que está em contato com o governo do estado, através da Superintendência de Proteção e Defesa Civil da Bahia (Sudec), para auxiliar os municípios no socorro à população das cidades afetadas pelas chuvas.
Na madrugada desta sexta-feira (03), a agência do Banco do Brasil na cidade de Iguaí foi alvo de bandidos fortemente armados. Moradores estão em choque com o clima de terror provocado pelo bando durante a explosão da agência. Para impedir a passagem da polícia, os criminosos espalharam miguelitos por uma rodovia e tocaram fogo em um carro que ficou atravessado na pista. A Polícia Militar informou que segue em diligência e que ainda não é possível precisar o número exato de criminosos que participaram da ação e a quantia levada em dinheiro.
O governador Rui Costa (PT) revelou que a alta nos insumos da construção civil aumentou consideravelmente o custo para a construção da ponte Salvador-Itaparica. Em entrevista para a Rádio Sociedade nesta terça-feira (30), o petista informou que a obra, antes prevista em R$ 5,4 bilhões, agora passou para R$ 9 bilhões. “Houve uma explosão dos custos da construção civil, elevação do aço, do cimento. Todas as obras públicas ficaram mais caras, como também os imóveis ficaram mais caros”, disse o governador. O início da construção do equipamento, previsto para novembro, ainda não aconteceu.
Pelo segundo ano consecutivo o Festival Virada Salvador, festa promovida pela prefeitura que celebra o Réveillon na cidade, não irá acontecer. A confirmação foi feita nesta segunda-feira (29) pelo prefeito Bruno Reis (DEM) durante a entrega do CRAS de Castelo Branco. De acordo com o gestor municipal, apesar da queda nos números de óbitos, ainda há uma incerteza quanto ao cenário da pandemia na cidade, o que impede de confirmar uma festa da magnitude que é o Festival Virada. Bruno afirma que esta é a única festa que dependia de um posicionamento exclusivo dele, já que o Festival era organizado pela Prefeitura.
