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STF confirma fim da cela especial para quem tem nível superior

O Supremo Tribunal Federal confirmou o fim da cela especial para pessoas que tenham diploma de nível superior. A decisão foi unânime. Os ministros seguiram o voto do relator, Alexandre de Moraes. Os ministros do STF julgaram no plenário virtual uma ação protocolada pela Procuradoria Geral da República em 2015 que questiona o benefício previsto no Código de Processo Penal. A procuradoria defendeu que a norma viola a Constituição, ferindo os princípios da dignidade humana e da isonomia.  Relator do caso, o ministro Alexandre de Moraes concordou que a norma é inconstitucional e fere o princípio da isonomia. Em seu voto, Moraes afirmou que não há justificativa para manter um benefício que, segundo ele, transmite a ideia de que presos comuns não se tornaram pessoas dignas de tratamento especial por parte do Estado.

Cantor do Unha Pintada divulga comunicado e surpreende fãs

Aldiran Santana, vocalista da banda Unha Pintada, divulgou um comunicado aos fãs nesse início de semana. O artista resolveu dar uma pausa após ficar alguns dias na UTI por complicações de saúde. O prazo é indeterminado e o cantor decidiu cuidar da saúde após ser diagnosticado com uma doença autoimune. Fora muitas orações de fãs e admiradores para que o vocalista se recuperasse logo. O grupo é bastante querido pelo público de Vitória da Conquista com várias apresentações já feitas. O cantor ainda informou que segue realizando o tratamento e espera voltar ao palco o quanto antes.

PF prende membros do PCC que planejavam sequestrar e matar Sergio Moro

A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta quarta-feira (22), a Operação Sequaz. A corporação descobriu que o PCC planejava sequestrar e matar servidores públicos e autoridades, incluindo o senador Sergio Moro (União) e um promotor de Justiça. Os mandados são cumpridos nos estados de Roraima, Paraná, Mato Grosso do Sul, São Paulo e no Distrito Federal. De acordo com as diligências da PF, os ataques poderiam ocorrer de forma simultânea, e os principais investigados se encontravam nos estados de São Paulo e Paraná.

Cerca de 120 policiais federais cumprem 24 mandados de busca e apreensão, sete mandados de prisão preventiva e quatro mandados de prisão temporária em Mato Grosso do Sul, Rondônia, São Paulo e Paraná. O nome da operação se refere ao ato de seguir, vigiar, acompanhar alguém, devido ao método utilizado pelos criminosos para fazer o levantamento de informações das possíveis vítimas.

PF faz operação contra grupo que planejava matar autoridades; Sergio Moro era um dos alvos

A Polícia Federal cumpre 11 mandados de prisão e 24 mandados de busca e apreensão contra um grupo suspeito de planejar atentados contra servidores públicos e autoridades. Entre os alvos dos ataques – que incluíam planos de assassinato – estão um senador e um promotor de Justiça. O ex-juiz Sergio Moro (União Brasil -PR) afirmou ser o parlamentar ameaçado. Pelas redes sociais, o senador agradeceu a atuação das Polícias Federal e Militar do Paraná.

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Governo prepara plano de venda de passagens aéreas por R$ 200; saiba mais sobre o programa

O governo federal prepara um programa para vender passagens aéreas por R$ 200 a aposentados, funcionários públicos e estudantes, informou o Ministro de Portos e Aeroportos, Márcio França, no último domingo (12), ao jornal Correio Braziliense. “O que estamos buscando é comprar a ociosidade dos espaços. As companhias brasileiras chegam na faixa de 30 milhões de passageiros, cada uma delas, operando com 78% a 80% de vagas ocupadas. Outras 20% saem vazias. Eu quero essas vagas para as pessoas que não voam”, disse ao jornal.

Petrobras reduz preços de gasolina e diesel para distribuidoras

A Petrobras anunciou que reduzirá os preços de gasolina e diesel para as distribuidoras. As mudanças, segundo a companhia, passam a valer a partir desta quarta-feira (1º). Segundo a petroleira, o preço médio de venda de gasolina A para as distribuidoras passará de R$ 3,31 para R$ 3,18 por litro — uma redução de R$ 0,13 por litro (ou queda de 3,92%). Considerando a mistura obrigatória de 73% de gasolina A e 27% de etanol anidro para a composição da gasolina comercializada nos postos, a parcela da Petrobras no preço ao consumidor será, em média, R$ 2,32 a cada litro vendido na bomba.

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Com volta de impostos federais, gasolina deve subir R$ 0,68 por litro

Às vésperas do fim da desoneração tributária sobre a gasolina e o etanol, que se encerra em 1º de março, o presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, vai se encontrar no final da tarde desta quinta-feira, 23, com o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva. Sem a prorrogação da isenção, a gasolina deverá aumentar em R$ 0,68 por litro nos postos de gasolina, calcula a Associação Brasileira dos Importadores de Combustíveis (Abicom).

O aumento deve acontecer em um momento em que a Petrobras tem alguma gordura para queimar, por praticar preços mais altos do que o mercado internacional. Sua concorrente principal no Brasil, a Refinaria de Mataripe, na Bahia, reduziu na última quarta-feira o preço da gasolina em R$ 0,29 por litro. Nas contas da Abicom, sem a prorrogação da isenção, o impacto da volta dos impostos no preço da gasolina nas refinarias será de R$ 0,79 pelo PIS/Cofins e de R$ 0,10 pela Cide.

Brasil suspende exportação de carne para China após confirmação de casa da “vaca louca”

O Ministério da Agricultura suspendeu a exportação de carne bovina para a China. A medida vale a partir desta a partir desta quinta-feira (23/2) e foi anunciada após a confirmação de um caso de Encefalopatia Espongiforme Bovina, conhecido como mal da “vaca louca” em Marabá, no Pará. A pasta acompanhava o caso desde a segunda (20/2). O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), comandado por Carlos Fávaro (PSD-MT), diz ter adotando todas as providências governamentais para o mercado de carnes brasileiras.

A pasta afirma ter feito comunicado à Organização Mundial de Saúde Animal (OMSA) e enviado as amostras para o laboratório referência da instituição em Alberta, no Canadá. Agora, as autoridades aguardam resultado para confirmar se o caso é atípico. A doença afetou um animal macho de 9 anos, que ficava em uma pequena propriedade. Ele era criado em um pasto, sem ração. Após a detecção do mal da “vaca louca”, foi abatido, e sua carcaça incinerada no local. O serviço veterinário oficial brasileiro faz investigação epidemiológica que poderá ser continuada ou encerrada de acordo com o resultado.

Homens matam sete pessoas após perderem jogo de sinuca

Dois homens são suspeitos de matar sete pessoas no município de Sinop, no Mato Grosso, depois que as vítimas zombaram deles por terem perdido um jogo de sinuca. Uma adolescente de 12 anos está entre as vítimas.

O crime aconteceu na terça-feira (21), em um bar no bairro residencial Lisboa. Os dois homens estavam jogando sinuca com as vítimas e teriam perdido uma quantia significativa de dinheiro no jogo. Eles foram identificados como sendo Edgar Ricardo de Oliveira, de 30 anos, e Ezequias Souza Ribeiro, de 27 anos.

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Câmera no Banheiro: Jovem que foi filmada por um ano dá detalhes do crime

A jovem Priscila Carvalho Souza teve, durante mais de um ano, sua privacidade invadida no local de trabalho, onde atua como agente socioeducativa. Uma câmera foi instalada por um colega no banheiro utilizado por ela no Distrito Federal. O dispositivo estava no suporte para colocar shampoo. O suspeito é um colega, Rafael Oswaldo de Carvalho Arantes, que atuava diretamente com a vítima.  Em entrevista ao Domingo Espetacular, a jovem falou sobre o caso pela primeira vez, e pediu por justiça, já que o Ministério Público não acatou a denúncia de perseguição. Rafael foi processado somente pelo crime de registro de conteúdo de nudez sem autorização.

Confira a reportagem:

“A noite ele ficava muito agitado, completamente diferente da postura do dia. […] Na hora do meu banho eu tinha uma sensação estranha mas eu sempre achava que eu estava ficando doida”, relata a jovem. Em outra ocasião, Priscila contou à reportagem sobre um dia em que viu o acusado bem próximo a porta do banheiro. “Eu vi a bota dele, debaixo da porta […] fiquei me perguntando, será que ele consegue me ver aqui?”. O processo correu em juizado especial, sendo considerado um crime de menor potencial ofensivo. Em sua decisão, o MP optou por trocar a pena de Rafael por 300 horas de serviço comunitário.

Médicos esquecem tesoura dentro do corpo de vereador após cirurgia

O vereador Cleyton José Zanatta (PSDB), de Nova Santa Helena, em Mato Grosso, passou por uma cirurgia na quinta-feira (26) no Hospital Regional de Colíder, depois de descobrir que uma tesoura esquecida dentro do abdômen dele. Imagens de uma tomografia mostram o local onde o instrumento foi deixado pelos médicos. O objeto foi esquecido pelos médicos, do mesmo hospital, quando ele passou uma cirurgia de desobstrução intestinal na última sexta-feira (20). Segundo o g1, o quadro de saúde dele é estável. A Secretaria Estadual de Saúde (SES) informou, em nota, que determinou a apuração dos fatos.

Cartão corporativo de Bolsonaro: R$ 1,46 milhão em hotel e R$ 8,6 mil em sorvete

Foram tornados públicos pela primeira vez, nesta quinta-feira (12), gastos detalhados do cartão corporativo da presidência da República durante a gestão de Jair Bolsonaro (PL). As informações reveladas até agora mostram R$ 27,6 milhões em despesas nos quatro anos da gestão. Os valores totais podem ser maiores, porque um relatório do Tribunal de Contas da União (TCU) apontou R$ 21 milhões com o cartão da presidência apenas nos dois primeiros anos de mandato. Ainda também não há informações sobre os recursos públicos usados por Bolsonaro em viagens internacionais.

Bolsonaristas marcam novos atos golpistas ao longo do país nesta quarta

Após a depredação das sedes dos três poderes da República no último domingo (8/1) e da prisão de 1,5 mil extremistas apoiadores do ex-presidente Jair Messias Bolsonaro, circula nas redes bolsonaristas uma convocação para novas manifestações golpistas, nesta quarta-feira (11/1), em todas as capitais do país. O banner compartilhado nas redes diz que o ato será “pela retomada do poder” e promete que será “gigante”. Na imagem também estão indicados os locais em cada uma das capitais para a reunião dos extremistas. Em Brasília, o local marcado é a Esplanada dos Ministérios, que voltou a ser aberta na terça-feira (10/1). Em São Paulo (SP), a reunião deve ocorrer na Avenida Paulista e no Rio de Janeiro (RJ) na Praia de Copacabana. Todas as manifestações estão marcadas para iniciar às 18h.

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Bolsonaro é internado em hospital nos EUA, diz jornal O Globo

Foto: Reprodução

O presidente Jair Bolsonaro foi internado nesta segunda-feira em um hospital nos arredores de Orlando, na Flórida, alegando estar com fortes dores abdominais, informou o colunista Lauro Jardim, do jornal O Globo. Bolsonaro, que levou uma facada no abdome durante a campanha eleitoral de 2018, já passou por seis cirurgias desde então, quatro delas diretamente ligadas à facada.

Deputados americanos querem expulsão de Bolsonaro dos EUA

Deputados dos EUA querem a expulsão do ex-presidente Jair Bolsonaro da Flórida, para onde ele viajou antes mesmo de seu governo terminar. Joaquin Castro, deputado americano do Partido Democrata, foi um dos que fez o apelo. “Bolsonaro não deve ser dado refúgio na Flórida, onde ele está se escondendo da responsabilidade de seus crimes”, afirmou.

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