A partir deste sábado (20), partidos políticos e federações (alianças de partidos) estão autorizados a realizar as convenções, eventos em que oficializam a escolha de seus candidatos a prefeito e vereador para a eleição de outubro. O prazo termina no dia 5 de agosto.
Essas reuniões fazem parte do calendário oficial da Justiça Eleitoral e são um requisito necessário para as legendas e federações que desejam lançar políticos na disputa. Também são uma condição indispensável para que um candidato tenha seu registro na Justiça Eleitoral validado, o que o torna apto a concorrer (entenda mais abaixo).
Pré-candidato à reeleição, o prefeito de Jequié, Zé Cocá, presidente da Comissão Municipal do Partido Progressistas, já marcou a data da sua convenção partidária. Segundo informações de correligionários, o evento vai acontecer no dia 20 de julho, às 19;15h, e o ato político, que contará com as principais lideranças políticas do grupo ligado a Cocá, vai ocorrer na Câmara Municipal, no Centro.
O encontro, que atende às exigências da legislação eleitoral vigente, deliberará sobre a coligação partidária para a eleição majoritária, aprovação e nome da coligação, se houver coligação; escolha do candidato a prefeito e vice-prefeito; escolha dos candidatos a vereador; sorteios dos respectivos números para candidatos a vereador; e outros assuntos de interesse partidário e eleitoral, conforme o Edital de Convocação, que se encontra anexo ao final desta matéria.
Um grande anseio dos moradores das comunidades localizadas nas margens da Barragem da Pedra em Jequié, deverá ser atendido muito brevemente: A pavimentação asfáltica da estrada do acesso da BR-330 ao povoado da Barragem. O trabalho de terraplanagem executado pelas equipes da Prefeitura teve início na sexta-feira (12) e segue intensificado.
Ao todo serão investidos mais de R$ 7 milhões de reais na execução de mais de 6 quilômetros de pavimentação, que vão levar avanços, potencializar a produção agrícola da região e propiciar mais qualidade de vida aos moradores do povoado da Barragem da Pedra e de outras localidades rurais adjacentes, além de contribuir para o desenvolvimento do turismo na Prainha de Lomanto e no Mirante da Sereia, dois locais que estão recebendo obras de requalificação e de revitalização.
Foto: Divulgação
O prefeito Zé Cocá comentou sobre o início das obras, afirmando ser um momento histórico, aguardado há décadas por quem mora ou necessita trafegar na localidade.
“Vim ver de perto e acompanhar essa primeira fase das obras de pavimentação asfáltica aqui na estrada da Barragem da Pedra. É um momento de muita alegria e uma luta grande, aguardada pelos moradores aqui do povoado e de todas as comunidades rurais ao redor.
Desde terça-feira, 9, o prefeito de Jequié, Zé Cocá, segue cumprindo uma extensa e produtiva agenda em Brasília. Acompanhado pelo engenheiro, Flavinho Santana, o gestor municipal busca melhorias para seu município e as demais cidades que compõem a região do Médio Rio de Contas e do Vale do Jiquiriçá.
Como parte da agenda, Zé Cocá ao lado do secretário de Governo de Salvador, o ex-deputado federal, Cacá Leão, participou de um encontro com o senador Ciro Nogueira, presidente nacional do Partido Progressistas, quando trataram sobre o desenvolvimento regional. Outra importante pauta foi a participação no evento que celebrou a passagem do aniversário do deputado federal Elmar Nascimento, que é cotado para a presidência da Câmara dos Deputados. A comemoração, que reuniu figuras proeminentes da política nacional e empresários, foi marcada pela forte presença de representantes do Governo Federal.
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Cocá também manteve um encontro com o governador de Goiás, Ronaldo Caiado, que vem executando ações muito assertivas na política de segurança pública do seu estado. Ambos dialogaram sobre o setor e agendaram um novo encontro para possível estreitamento e troca de experiências visando o aperfeiçoamento das estratégias de segurança pública em Jequié.
“Momento de fortalecer as ações de infraestrutura em Jequié e de buscar apoio para melhorar ainda mais as cidades das regiões do Médio Rio das Contas e Vale do Jiquiriçá. Estivemos participando do evento de celebração do aniversário do deputado federal, Elmar Nascimento, que consolida seu favoritismo rumo à presidência da Câmara dos Deputados e tivemos um encontro muito especial com o governador, Ronaldo Caiado, a quem parabenizamos pelas ações e políticas implementadas no setor da segurança pública. Estamos alinhando um novo encontro para possível parceria e troca de experiências no setor, uma vez que o resultado obtido em Goiás foi extremamente positivo.”, destacou Zé Cocá, prefeito de Jequié.
Criador de cavalos e conhecido como o deputado das cavalgadas, por sua participação e dedicação à essa prática esportiva, o deputado municipalista Hassan (PP) protocolou projeto de lei na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) reconhecendo a cavalgada como prática de relevante interesse cultural e econômico do Estado da Bahia, e instituindo o terceiro domingo do mês de maio como o Dia Estadual da Cavalgada.
“Esse reconhecimento representa um marco significativo para a valorização das tradições culturais do Estado e para o fomento dessa atividade que faz parte do calendário de eventos de diversos municípios do interior baiano, movimentando a economia local e atraindo milhares de pessoas apaixonadas pela cavalgada”, afirma o parlamentar.
O deputado argumenta em sua justificativa do projeto que “nossa proposta é importante no reconhecimento das cavalgadas como parte integrante da identidade cultural baiana”, Ele lembra ainda que a atividade promove a preservação dessa tradição, que combina habilidades equestres com festividades sociais, em eventos que reúnem comunidades, fortalecendo os laços sociais e a coesão comunitária.
Em julho começam a valer as principais restrições previstas no calendário eleitoral. As vedações, previstas na Lei das Eleições (Lei 9.504/1997), visam impedir o uso da máquina pública a favor de candidatos a prefeito, vice-prefeito e vereador nas eleições municipais de outubro deste ano.
A partir deste sábado, dia 6 de julho, três meses antes do primeiro turno do pleito em 6 de outubro, os pré-candidatos não podem mais nomear, contratar e exonerar servidores. No entanto, a lei abre exceção para nomeação e exoneração de pessoas que exercem função comissionada e a contratação de natureza emergencial para garantir o funcionamento de serviços públicos essenciais. Além disso, em caso de concurso público, a nomeação de servidores só pode ocorrer se o resultado do certame foi homologado até 6 de julho.
Conforme a lei, os pré-candidatos também ficam impedidos de inaugurar obras públicas e participar desse tipo de evento. O veto inclui ainda a distribuição de bens, valores ou benefícios por parte da administração pública.
Em função das eleições municipais, os canais de comunicação e divulgação da Prefeitura de Jequié, assim como perfis de órgãos públicos municipais, como o da Superintendência Municipal de Trânsito (SUMTRAN), Guarda Municipal, ou de escolas, ou de algum dos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS), bem como qualquer outro vinculado à administração municipal, terão suas novas publicações suspensas.
Durante o período que começa no sábado, 6 de julho, até 6 de outubro, perfazendo, portanto, três meses que antecede o pleito eleitoral, não poderão ser publicadas em nenhum dos canais de comunicação da Prefeitura, nenhuma divulgação institucional, com o objetivo de garantir a transparência e a equidade do processo eleitoral.
Em julho começam a valer as principais restrições previstas no calendário eleitoral para impedir o uso da máquina pública a favor de candidatos às eleições municipais de outubro. As vedações estão previstas na Lei das Eleições (Lei 9.504/1997). No dia 6 de julho, três meses antes do pleito, não poderão nomear, contratar e demitir por justa causa servidores públicos, com exceção para contratação de natureza emergencial para garantir o funcionamento de serviços públicos essenciais.
Já no dia 20 de julho, os partidos políticos e as federações poderão escolher seus candidatos para os cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador. O prazo para realização das convenções termina em 5 de agosto. Na mesma data, o TSE divulgará o limite de gastos de campanha para os cargos que estarão em disputa. O primeiro turno das eleições será no dia 6 de outubro. O segundo turno da disputa poderá ser realizado em 27 de outubro nos municípios com mais de 200 mil eleitores, nos quais nenhum dos candidatos à prefeitura atingiu mais da metade dos votos válidos, excluídos os brancos e nulos, no primeiro turno. (*Com informações da Agência Brasil)
Um grave acidente foi registrado na manhã deste sábado (29) na BA-640, trecho entre os municípios de Bom Jesus da Serra e Poções.
Segundo informações, um motociclista acabou perdendo o controle e se chocou contra um guard rail. O homem infelizmente foi a óbito ainda no local.
Em um vídeo que circula nas redes sociais, populares afirmam que a vítima é morador da zona rural de Bom Jesus da Serra. A Polícia Militar está no local registrado a ocorrência e aguardando o IML de Vitória da Conquista. (*Com informações do site Sudoeste Times)
Preocupado com os constantes perigos aos quais os usuários da BR-116 e BR-324 estão expostos, principalmente no período dos festejos juninos, o deputado municipalista Hassan (PP) sai na frente e lança a campanha ‘Chega de enrolação, queremos a duplicação’. Ele explica que “essa ação tem o objetivo de continuar cobrando da ViaBahia o cumprimento de suas obrigações contratuais, e conscientizar os motoristas que vão trafegar pelas rodovias federais que passam pela Bahia”. Convicto, ele destaca que “se a duplicação da BR-116, da ponte do Rio Paraguaçu até a divisa com Minas Gerais, estivesse concluída muitos acidentes e perda de vidas seriam evitadas”.
O parlamentar, que vem travando intensa batalha pelo reinício das obras de duplicação, tendo como trecho prioritário a Serra do Mutum, de Jaguaquara até Jequié, frisa que “nossa luta contra a negligência e omissão da ViaBahia visa garantir a segurança dos motoristas, passageiros e pedestres, evitando acidentes e preservando vidas”. Hassan destaca que, infelizmente, graves acidentes, deixando mortes e feridos com gravidade, ocorrem com frequência na BR-116 por causa da falta de manutenção e iluminação adequadas na rodovia, esburacada em muitos trechos e sem acostamento em outros.
