Novembro Azul campanha de conscientização contra o Câncer de Próstata, e a Prefeitura de Mirante, por meio da Secretaria de Saúde, reforça a importância da realização dos exames preventivos;
BOM JESUS DA SERRA
Novembro Azul campanha de conscientização contra o Câncer de Próstata, e a Prefeitura de Mirante, por meio da Secretaria de Saúde, reforça a importância da realização dos exames preventivos;

A prefeitura de Itabuna, cidade no sul da Bahia, decretou nesta sexta-feira (18), situação de emergência nas áreas do município que foram afetadas pela chuva forte. De acordo com a gestão municipal, desde terça-feira (15) há registro de temporal em Itabuna, com enxurradas. Nesta sexta-feira, houve chuva forte no período da tarde e céu encoberto. Alguns pontos da cidade ficaram alagados. Na saída de Itabuna para Ilhéus, parte de um barranco cedeu e a terra invadiu a pista parcialmente. Houve ainda queda de uma árvore que causou a interdição da BR-415. Em nenhum dos casos houve registro de feridos.




Diante da confirmação de que será apreciada na próxima semana na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 14/2022, que reduz a alíquota patronal do INSS pago pelas prefeituras, a União dos Municípios da Bahia (UPB) articula com os municípios do Norte e Nordeste e a Confederação Nacional de Municípios (CNM) uma mobilização em Brasília para sensibilizar os parlamentares membros da comissão. A entidade busca a aprovação da admissibilidade da matéria que propõe reduzir pela metade a contribuição social sobre a folha de pessoal dos municípios.
De acordo com a UPB, as prefeituras pagam uma alíquota patronal de 22,5%, uma das mais altas aplicadas a empregadores no Brasil, sendo que prestam um serviço de interesse público ao cidadão. “A Câmara precisa votar essa PEC não só a pedido da Bahia, mas de todo o Brasil, para salvar as finanças dos municípios que não conseguem equilibrar as contas com a alíquota da forma como está hoje. Uma mudança vai permitir que os municípios retomem a capacidade de investimento porque as gestões estão endividadas e sufocadas pelo custo altíssimo com o INSS”, aponta o presidente da UPB e prefeito de Jequié, Zé Cocá, que estará em Brasília na próxima semana para acompanhar a votação com prefeitos da Bahia e das regiões Norte e Nordeste.
A proposta foi construída em conjunto pela UPB e o deputado federal Cacá Leão, que assina a autoria da matéria. Segundo o presidente da CCJ, o deputado baiano Arthur Maia, que confirmou a inclusão da matéria na pauta de votação, a aprovação da PEC é “justa e necessária, afinal de contas todos nós sabemos as dificuldades que as prefeituras têm para pagar o INSS, que não é só aquele do seu mês, mas também aqueles outros acordos de parcelamentos que foram feitos em gestões passadas e que trazem imensas dificuldades”.
“A receita dos municípios está comprometida de tal maneira com o INSS que sobra pouco para investir em áreas sociais e infraestrutura. É fundamental que nós prefeitos estejamos de olho nessa matéria para a sobrevivência das nossas gestões”, completa o vice-presidente da UPB e prefeito de Belo Campo, José Henrique Tigre, Quinho, que participará da mobilização em Brasília.

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes votou nesta sexta-feira (18) para derrubar a previsão de prisão especial para quem tiver diploma de curso superior antes da condenação definitiva. Moraes é relator de uma ação protocolada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) em 2015 que questiona o benefício previsto no Código de Processo Penal. A procuradoria defende que a norma viola a Constituição, ferindo os princípios da dignidade humana e da isonomia. Os ministros julgam a ação no plenário virtual, quando os votos são inseridos no sistema eletrônico da Corte e não há debates.
A prisão especial prevista em lei não tem características específicas para as celas – consiste apenas em ficar em local distinto dos presos comuns. No voto apresentado, Moraes concorda que a norma é inconstitucional e fere o princípio da isonomia. O ministro afirmou que não há justificativa para manter um benefício que, segundo ele, transmite a ideia de que presos comuns não se tornaram pessoas dignas de tratamento especial por parte do Estado.
“A norma impugnada não protege uma categoria de pessoas fragilizadas e merecedoras de tutela, pelo contrário, ela favorece aqueles que já são favorecidos por sua posição socioeconômica”. “Embora a atual realidade brasileira já desautorize a associação entre bacharelado e prestígio político, fato é que a obtenção de título acadêmico ainda é algo inacessível para a maioria da população brasileira”, diz Moraes. “A extensão da prisão especial a essas pessoas caracteriza verdadeiro privilégio que, em última análise, materializa a desigualdade social e o viés seletivo do direito penal, e malfere preceito fundamental da Constituição que assegura a igualdade entre todos na lei e perante a lei”, escreveu.

Foi sepultado na manhã desta sexta-feira (18), no Cemitério Municipal do Kadija, em Vitória da Conquista, o corpo de Rafael Aguiar, de apenas 3 anos. Ele, que foi vítima decomplicações de saúde, é filho do servidor municipal lotado no Centro de Referência de Assistência Social do Loteamento Nova Cidade, Paulo Roberto Alves de Aguiar Júnior. O velório aconteceu na Avenida Mongóios, no Loteamneto Parque Comveima. Aos amigos e familiares, os nossos sinceros sentimentos. *Com informações do Blog do Anderson

Quem trafega pela BA-640 (Bom Jesus da Serra/Poções) já tem percebido a modificação do acesso ao povoado do Bonfim do Amianto. Com a mudança, quem vem de Bom Jesus ou Poções descerá reto até a Ponte, conforme registramos nesta sexta-feira (18).

Vale ressaltar que o Bonfim do Amianto também será contemplado com uma ciclovia até a sede. A obra é do governo do estado.

Um acidente aconteceu nesta sexta-feira, 18, em Salvador. Um motorista perdeu o controle de seu veículo, uma Ferrari, e subiu em um barranco localizado na Avenida Garibaldi. Um vídeo mostra o veículo no barranco e vira sentido contramão, mas aparentemente os danos foram apenas materiais. A lateral na parte do motorista ficou bastante danificada. Ainda não se sabe o que provocou o acidente.

Uma jovem, de 19 anos, foi presa acusada de matar a mãe em Formosa do Rio Preto, no Extremo Oeste baiano. O crime e a prisão ocorreram na tarde desta quinta-feira (17). Segundo o Portal do Cerrado, a vítima, identificada como Lídia Carvalho do Nascimento, de 36 anos, foi morta a golpes de faca no bairro Morada Nova, por volta das 16h30. Os golpes atingiram o pescoço. Informações preliminares dão conta que houve uma discussão antes do ataque. Uma ambulância do Samu foi acionada, mas a vítima não tinha mais sinais de vida. Assim que foi acionada, a polícia foi ao local e prendeu a acusada. O corpo da vítima foi levado para o Departamento de Polícia Técnica (DPT) de Barreiras, na mesma região. *Com informações do Bahia Notícias

Nesta sexta-feira (18/11), a dois dias da abertura da Copa do Mundo do Catar, o governo local anunciou a proibição da venda de bebidas alcoólicas nos perímetros dos estádios. Inicialmente o acordo liberava a venda no entorno dos oito estádios da competição, no entanto, o governo Catari voltou atrás na decisão. Nas tendas de venda de bebidas, só serão comercializadas cerveja sem álcool, de acordo com o The New York Times.

De acordo com a reformulação do Plano Municipal de Educação, o município de Boa Nova a partir deste ano, contará com Eleições Diretas para o cargo de Diretor e Vice-Diretor nas escolas municipais. As eleições estão previstas para acontecer no próximo dia 05 de Dezembro. Apenas professores do quadro efetivo da educação e da unidade escolar podem concorrer à vaga. Poderão votar alunos acima dos 16 anos, mães, pais ou responsáveis por alunos menores de 15 anos, professores e funcionários efetivos da Unidade Escolar. Atualmente os gestores escolares de cada escola são nomeados pelo prefeito.

A primeira-dama Michelle Bolsonaro e apoiadores de Jair Bolsonaro (PL) negam que o presidente tenha dado entrada no Hospital das Forças Armadas, em Brasília, após dores na região abdominal. A informação foi divulgada pelo Estadão na manhã de hoje. Ao UOL, o médico-cirurgião do presidente, Antônio Macedo, afirmou que não tinha conhecimento de problemas abdominais do presidente. “Não falaram comigo”, disse. Auxiliares do presidente também disseram à reportagem que ele está se recuperando de feridas nas pernas por conta da erisipela e que a expectativa é de que ele volte a ter compromissos oficiais em breve. Michelle afirmou no Instagram que é “mentira” que o marido precisou de atendimento médico e criticou jornais que reproduziram a reportagem do Estadão.

O governador Rui Costa (PT) descartou, por enquanto, o retorno da obrigatoriedade do uso de máscaras na Bahia. Em entrevista coletiva nesta quinta-feira (17), o chefe do Executivo do estado mostrou preocupação com o aumento de casos de Covid-19, mas afirmou que o quadro não é alarmante. “Ainda não é o momento. Nós estamos acompanhando os dados e monitorando. Os números cresceram, mas ainda não dá para caracterizar como algo fora do padrão que exigisse a volta obrigatória do uso de máscara”, disse o petista ao Bahia Notícias, parceiro do Achei Sudoeste. No último domingo (13), a Secretaria de Vigilância do Ministério da Saúde voltou a recomendar a utilização de máscaras por conta do avanço das contaminações e, principalmente, por conta do surgimento da subvariante BQ.1.

O presidente Jair Bolsonaro (PL) deu entrada no Hospital das Forçadas Armadas, na noite dessa quinta-feira (17/11), em Brasília, após sentir dores abdominais. Bolsonaro está realizando exames para avaliar o quadro. A informação foi repassado ao jornal O Estado de S. Paulo pelo Gabinete de Segurança Institucional. De acordo com as informações preliminares, uma nova cirguria é avaliada para o presidente Jair Bolsonaro. Ainda conforme o Estadão, o diagnóstico, até então, é de uma nova hérnia na cicatriz de uma cirurgia de 2019. O quadro está em avaliação, mas Bolsonaro não pretende se submeter a uma nova cirurgia neste momento.

A égua que estava com uma das patas dianteiras fraturada ao menos há mais de três dias e chamando a atenção de populares que passavam nas imediações da Avenida Lauro de Freitas, no centro de Ipiaú, foi sacrificada por volta das 15h dessa quinta-feira (17). A situação do animal sensibilizou populares que acionaram a imprensa pedindo uma providência do Poder Público Municipal. O responsável pelo animal, conhecido como Matheus, informou durante o programa de rádio Panorama 91 FM, nesta quinta-feira (17), que a égua teria fraturado a pata após um acidente com uma corda ocorrido há cerca de três dias. Ele ainda afirmou que chegou a manter contato com a coordenadora da Vigilância Sanitária, através da veterinária Vanessa Fonseca, para que fossem tomadas as providências cabíveis nesse caso. No entanto, segundo Mateus, até o meio-dia dessa quinta-feira (17), a Vigilância Sanitária ainda não tinha lhe dado um retorno sobre o caso.